A PRESENÇA MILITAR NO GRÃO-PARÁ

RESUMO

Este artigo examina a presença militar no Grão-Pará e a formação histórica da atual Polícia Militar do Pará (PMPA), tomando como marco institucional o Corpo de Polícia criado em 1818, no governo do Conde de Vila Flor. A pesquisa acompanha as sucessivas denominações da força, as transformações da Infantaria e da Cavalaria, a Guerra do Paraguai, a Campanha de Canudos, a trajetória do Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura e a construção memorial do dia 25 de setembro. Articula ainda dois espaços materiais da memória militar de Belém: o antigo quartel da Cavalaria no Umarizal e o complexo da Cremação. Foram priorizados documentos institucionais, legislação, acervos públicos, relatórios provinciais e produção científica.

Palavras-chave: Grão-Pará; Polícia Militar do Pará; Corpo de Polícia; Fontoura; Canudos; Cavalaria; Infantaria.

ABSTRACT

This article examines the military presence in Grão-Pará and the historical formation of the Military Police of Pará, from the Police Corps created in 1818 under Count of Vila Flor. It follows institutional names, infantry and cavalry structures, the Paraguayan War, Canudos, Colonel Fontoura, and September 25 as the corporation's commemorative date.

1. INTRODUÇÃO - O GRÃO-PARÁ E A FORMAÇÃO DE UMA FORÇA PERMANENTE

A presença militar na Amazônia portuguesa antecede a atual Polícia Militar. Tropas de primeira, segunda e terceira linhas, auxiliares e corpos de guarnição atuavam na defesa territorial e na manutenção da autoridade régia. A tomada de Caiena, em 1809, empregou tropas paraenses e integra o ambiente militar anterior à criação de uma força destinada especificamente à polícia correcional e preventiva. Estudo científico da PMPA, baseado em Antônio Ladislau Monteiro Baena, registra que em 1818 o Conde de Vila Flor destacou praças dos Regimentos de Primeira Linha, colocou-as sob o comando do Ajudante do Corpo de Artilharia José Victorino de Amarante e instalou guardas policiais em diferentes pontos de Belém.

2. CONDE DE VILA FLOR E O CORPO DE POLÍCIA DE 1818

Antônio José de Sousa Manuel de Meneses, Conde de Vila Flor, governou o Grão-Pará no período imediatamente anterior à Independência. A tradição documental da PMPA identifica em sua administração o marco fundador da Corporação: o Corpo de Polícia de 1818. A medida retirou das tropas de linha parte do patrulhamento cotidiano e atribuiu a um corpo próprio funções preventivas e corretivas. Há referências a uma Cavalaria organizada em 1817, também sob Vila Flor, mas a literatura institucional adverte que a ligação genealógica direta dessa unidade com a PMPA ainda carece de comprovação suficiente. Por isso, 1818 permanece como o marco institucional consolidado.

3. IMPÉRIO: INFANTARIA, POLÍCIA E CONFLITOS

No Império, a força policial paraense passou por sucessivas reorganizações: Guarda Militar de Polícia, Corpo de Municipais Permanentes, Corpo de Polícia do Pará e Corpo Provincial ou Principal de Caçadores de Polícia. A expressão 'Caçadores' evidencia a matriz de Infantaria, com companhias a pé constituindo o núcleo da força. A Cabanagem atingiu profundamente as instituições locais; a recomposição posterior reafirmou a necessidade de tropa permanente para a capital e o interior.

4. GUERRA DO PARAGUAI E REORGANIZAÇÃO PROVINCIAL

Em 1865, a Lei Provincial nº 477 transformou o Corpo Provincial de Caçadores de Polícia em Corpo Paraense de Voluntários da Pátria, colocando contingente à disposição do Governo Imperial. Em 1867, diante da necessidade de recompor o serviço policial, foi criada Companhia Provisória e reorganizado o Corpo de Polícia Paraense. Relatório provincial de 1869, preservado nas Obras Raras da Fundação Cultural do Pará, registra o Corpo de Polícia Paraense e seu efetivo, oferecendo evidência primária da continuidade institucional após a mobilização para o Paraguai.

5. DO CORPO POLICIAL PERMANENTE AO CORPO MILITAR DE POLÍCIA

A documentação de 1875 registra a denominação Corpo Policial Permanente. Em 1881, a força foi dividida entre Corpo de Polícia, para o interior, e Guarda Urbana, para a capital; em 1882 criou-se Companhia de Bombeiros adida ao Corpo. Em 1885, a Lei Provincial nº 1.281 reuniu Corpo de Polícia e Guarda Urbana sob a denominação Corpo Militar de Polícia do Pará. As alterações refletiam mudanças de missão, efetivo e distribuição territorial.

6. REGIMENTO MILITAR: INFANTARIA E CAVALARIA

Em 1894 a força passou a Regimento Militar do Estado. Documentação histórica analisada pelo Anuário Científico da PMPA mostra Comando, Corpo de Cavalaria e dois Corpos de Infantaria. O quadro do período registra dois esquadrões de Cavalaria e oito companhias de Infantaria. A Infantaria era o maior contingente; a Cavalaria oferecia mobilidade, escolta e emprego montado, formando uma dualidade organizacional que atravessaria as primeiras décadas republicanas.

7. CANUDOS, SOTERO E FONTOURA

Em 1897, o Regimento Militar do Estado seguiu para a Bahia na quarta expedição contra Canudos. O comando inicial coube ao Coronel José Sotero de Menezes. Ferido Sotero, o Tenente-Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura assumiu a condução da tropa. A memória institucional atribui especial significado ao combate de 25 de setembro de 1897, quando a tropa paraense atravessou a área do Vaza-Barris e participou das operações finais contra o arraial. Canudos, entretanto, foi um conflito interno de enorme violência entre brasileiros; a memória militar deve ser compreendida juntamente com essa dimensão humana e social.

8. POR QUE FONTOURA É O PATRONO

Fontoura ingressou na carreira estadual em 14 de março de 1890, recebeu honras de Major do Exército em 1894, comandou unidade de Infantaria e destacou-se em Canudos. Em 1900 assumiu o comando do Regimento Militar do Estado, permanecendo até 1911. O patronato associa sua memória à liderança, disciplina, reorganização da força e atuação em Canudos. A formalização jurídica consta do Decreto estadual nº 3.574, de 25 de setembro de 1940. Sua memória foi incorporada à Academia de Polícia Militar, ao Espadim dos cadetes e, pelo Decreto nº 2.487/2006, à denominação histórica 'Corporação de Fontoura'.

9. POR QUE 25 DE SETEMBRO É A DATA DA PMPA

A origem institucional é de 1818, mas o 25 de setembro não corresponde a uma data documental de fundação naquele ano. Ele remete ao combate de Canudos de 25 de setembro de 1897. O Decreto nº 4.099, de 24 de setembro de 1924, no governo Souza Castro, instituiu 25 de setembro como Dia da Força Pública do Estado do Pará. A data consolidou-se depois como aniversário institucional. Assim, coexistem dois marcos: 1818, ano de origem do Corpo de Polícia; e 25 de setembro, data cívico-militar de memória da atuação paraense em Canudos.

10. BRIGADA MILITAR E AS ARMAS NO SÉCULO XX

A denominação Brigada Militar do Estado consolidou-se a partir de 1905. Em 1911, a organização citada nas fontes compreendia Estado-Maior, Corpo Auxiliar, Corpo de Cavalaria com dois esquadrões e dois Corpos de Infantaria com quatro companhias cada. Em 1919-1922 aparecem também normas com a denominação Força Pública Militar do Estado, mantendo dois batalhões de Infantaria, Companhia de Metralhadoras e Regimento de Cavalaria.

11. O QUARTEL DA CAVALARIA NO UMARIZAL

O antigo Largo do Esquadrão, depois Praça Brasil e hoje referido oficialmente como Praça Santos Dumont, integrou a geografia militar de Belém. O quartel da Cavalaria aparece em registros do início do século XX, inclusive no Álbum de Belém de 1902. A saída da Cavalaria relaciona-se à ruptura de 1930, quando o interventor Joaquim de Magalhães Cardoso Barata extinguiu a Força Pública. Depois da reorganização, a Cavalaria ocupou outras instalações e a área foi destinada à União, integrando o ciclo do Hospital Militar de Belém. Houve continuidade do uso militar do espaço, mas por outra instituição e finalidade.

12. 1930-1935: EXTINÇÃO E RECONSTITUIÇÃO

O Decreto nº 14, de 22 de novembro de 1930, extinguiu a Força Pública no contexto da Revolução de 1930. Estudos recentes apontam, além das justificativas administrativas, uma dimensão de controle político sobre uma força ligada aos governos anteriores e aos conflitos tenentistas. Em 1932 ocorreu reorganização parcial. Em 1935 a força foi restabelecida e passou a Polícia Militar do Estado do Pará. A estrutura daquele ano incluía Comando-Geral, Estado-Maior, Regimento de Cavalaria e Batalhão de Caçadores, preservando as tradições montada e de Infantaria.

13. A CREMAÇÃO E A MEMÓRIA MATERIAL

O prédio da Avenida Alcindo Cacela, inaugurado em 1906 como Sucursal do Corpo de Bombeiros Municipais, entrou na história policial-militar em 1934 ao sediar a Companhia de Estabelecimento. Ao longo do século XX recebeu diferentes organizações policiais, inclusive unidades de trânsito, Cavalaria, formação e choque, consolidando-se posteriormente como sede do Comando de Missões Especiais. O quartel mostra como a história institucional também se conserva nos espaços urbanos.

14. A PMPA CONTEMPORÂNEA

A denominação Polícia Militar consolidou-se a partir de 1935. Reformas constitucionais e legais posteriores reafirmaram a condição de força auxiliar e reserva do Exército e, na Constituição de 1988, a atribuição de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. As antigas armas de Infantaria e Cavalaria deixaram de dividir toda a Corporação como no início do século XX, mas sua herança permanece: batalhões territoriais e especializados sucedem a tradição da tropa a pé, enquanto o policiamento montado preserva a cultura e a técnica da Cavalaria.

15. QUADRO CRONOLÓGICO DAS DENOMINAÇÕES

Período Denominação e situação

1818-1820/22 Corpo de Polícia - marco institucional no governo do Conde de Vila Flor.

1820/22-1831 Guarda Militar de Polícia - fontes institucionais divergem entre 1820 e 1822.

1831-1836 Corpo de Municipais Permanentes.

1836-1847 Corpo de Polícia do Pará.

1847-1865 Corpo Provincial/Principal de Caçadores de Polícia - matriz de Infantaria.

1865-1870 Corpo Paraense de Voluntários da Pátria - mobilização para a Guerra do Paraguai.

1867 em diante Corpo de Polícia Paraense - reorganização do serviço policial provincial.

1875-1876 Corpo Policial Permanente - denominação documentada na imprensa histórica.

1881-1885 Corpo de Polícia (interior) e Guarda Urbana (capital).

1885-1894 Corpo Militar de Polícia do Pará.

1894-1905 Regimento Militar do Estado - Cavalaria + dois Corpos de Infantaria; Canudos em 1897.

1905-1930 Brigada Militar do Estado; coexistência com 'Força Pública Militar' em normas de 1919-1922.

1930 Extinção pelo Decreto nº 14, de 22/11/1930.

1932-1934 Reorganização parcial: Batalhão Auxiliar / Companhia de Estabelecimento.

1935 Força Pública Militar e adoção de Polícia Militar do Estado do Pará; RC + Batalhão de Caçadores.

1935-atual Polícia Militar do Pará - organização contemporânea por comandos, batalhões e companhias.

Nota crítica: há pequenas divergências entre fontes quanto ao início da Guarda Militar de Polícia e às denominações coexistentes durante a Guerra do Paraguai e entre 1919-1922.

16. INFANTARIA E CAVALARIA: CONTINUIDADES

A Infantaria foi o eixo quantitativo da força durante grande parte do século XIX e início do XX. As denominações Caçadores, Corpos de Infantaria e Batalhão de Caçadores mostram a permanência da tropa a pé. A Cavalaria aparece como capacidade especializada de mobilidade e presença territorial. No Regimento Militar havia Corpo de Cavalaria com dois esquadrões; na Brigada e na Força Pública, Corpo ou Regimento de Cavalaria; em 1935, Regimento de Cavalaria ao lado do Batalhão de Caçadores. A modernização substituiu a antiga divisão integral por armas, mas o policiamento montado preservou a tradição da Cavalaria.

Metodologia: foram priorizadas fontes oficiais, acervos públicos, legislação e estudos científicos. Onde a documentação apresenta divergência cronológica ou terminológica, o texto registra a incerteza em vez de impor uma sequência única.

17. O CORPO PARAENSE DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA:

O Corpo Paraense de Voluntários da Pátria pertence à Guerra do Paraguai (1864-1870), três décadas antes de Canudos. Em 1865, a legislação provincial transformou o Corpo Provincial de Caçadores de Polícia em Corpo Paraense de Voluntários da Pátria. Seus componentes não podem ser descritos simplesmente como civis espontaneamente alistados: o núcleo institucional procedia do antigo corpo policial, ao qual se somaram recrutados e voluntários provenientes da capital e de localidades do interior. A mobilização paraense inseriu-se no esforço imperial criado pelo Decreto nº 3.371, de 7 de janeiro de 1865, que instituiu os Voluntários da Pátria e ofereceu vantagens aos que servissem na guerra.

18. QUEM GUARNECEU BELÉM DURANTE A GUERRA DO PARAGUAI

Documento primário de 1869 esclarece uma questão importante sobre a segurança da capital durante a mobilização para o Paraguai. O relatório do vice-presidente Miguel Antônio Pinto Guimarães informa que a Guarda Nacional vinha substituindo os corpos de primeira linha nos contingentes, destacamentos e diligências policiais. Registra ainda que, desde 1º de novembro de 1867, um Corpo de Infantaria da Guarda Nacional destacado, aquartelado no quartel de Infantaria em Nazaré, juntamente com o Corpo de Artilharia da Guarda Nacional também destacado, realizava o serviço de guarnição da capital. Portanto, para esse período, não é correto atribuir simplesmente à Cavalaria a substituição do grande contingente ausente.

19. RETORNO DOS VOLUNTÁRIOS E A QUESTÃO DAS TERRAS

O Decreto Imperial nº 3.371/1865 previa vantagens aos Voluntários da Pátria, inclusive gratificação e concessão de terras em colônias militares ou agrícolas nas condições estabelecidas pelo Governo Imperial. Essa previsão legal comprova que a recompensa fundiária fazia parte da política imperial de mobilização. Contudo, ela não deve ser automaticamente confundida com a tradição urbana segundo a qual terrenos do atual bairro de Canudos, em Belém, teriam sido distribuídos aos veteranos da campanha baiana de 1897. São guerras, regimes políticos e bases jurídicas diferentes.

20. CANUDOS EM 1897: QUEM FOI À BAHIA

Em 1897, o contingente paraense enviado a Canudos não era o Corpo de Voluntários da Pátria. Era o Regimento Militar do Estado do Pará, representado principalmente pelos 1º e 2º Corpos de Infantaria. Pesquisa científica da PMPA registra a partida desses dois Corpos em 5 de agosto de 1897. Estudo acadêmico sobre a Brigada Militar do Pará calcula um efetivo expedicionário de 547 combatentes, entre eles 39 oficiais e dois médicos. O Coronel José Sotero de Menezes comandou inicialmente a força; ferido em combate, foi sucedido na condução operacional pelo Tenente-Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, então comandante do 2º Corpo de Infantaria.

21. CABANAGEM E PÓS-CABANAGEM (1835-1840 E DÉCADAS SEGUINTES)

A Cabanagem desorganizou profundamente as instituições provinciais. Com a retomada legalista de Belém em 1836, o governo de Francisco José de Sousa Soares de Andréa reorganizou mecanismos de segurança e criou uma Guarda Policial, enquanto forças imperiais prosseguiram nas operações contra focos cabanos no interior. A documentação institucional da PMPA permite acompanhar a reorganização posterior do Corpo de Polícia e, em 1851, a determinação para construção de quartel destinado ao 1º Corpo de Infantaria Estadual. Assim, há base segura para falar em reorganização e atuação policial-militar no pós-Cabanagem, mas não em uma sequência de “vitórias da Brigada de Fontoura”, denominação inexistente naquele período.

22. CAMPANHA DE CANUDOS (1897)

Aqui a participação é documentalmente inequívoca. O Pará enviou o Regimento Militar do Estado, sobretudo seus 1º e 2º Corpos de Infantaria. A força foi inicialmente comandada pelo Coronel José Sotero de Menezes; ferido, o comando operacional passou ao Tenente-Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura. A memória oficial da PMPA destaca a ação de 25 de setembro de 1897, posteriormente escolhida pelo Decreto nº 4.099, de 24 de setembro de 1924, como data da Força Pública. O artigo registra a relevância operacional da tropa paraense e a liderança de Fontoura, sem apresentar a ação isoladamente como responsável pela vitória final da campanha.

23. CONTESTADO FRANCO-BRASILEIRO — AMAPÁ, 1895

A vinculação histórica do atual Amapá ao antigo Grão-Pará, depois à Província e ao Estado do Pará, é documentalmente segura. Contudo, em 1895 já não existia o Grão-Pará como unidade político-administrativa. No confronto de 15 de maio daquele ano, a resistência diretamente documentada foi exercida pelo Exército Defensor do Amapá, criado pelo Decreto nº 2, de 27 de dezembro de 1894, do Triunvirato do Amapá, organizado em quatro batalhões de Infantaria e comandado por Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho. Há registro de homens armados procedentes do Pará e de vínculos de Cabralzinho com militares paraenses; não foi localizada, porém, prova suficiente de que o Regimento Militar do Estado do Pará tenha combatido como unidade oficialmente constituída. Assim, o episódio permanece no artigo como vínculo histórico e territorial com o Pará, sem ser apresentado como feito operacional comprovado da PMPA.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A história da PMPA é uma sucessão de reorganizações jurídicas, missões, conflitos, quartéis e formas de profissionalização. O Corpo de Polícia de 1818 é o marco de uma força especificamente destinada a funções policiais no Grão-Pará. No Império, predominou a matriz de Infantaria; na República, Regimento e Brigada combinaram Infantaria e Cavalaria. Canudos tornou-se o principal núcleo simbólico da memória institucional. Fontoura foi elevado a patrono por sua carreira, liderança e associação ao combate de 25 de setembro de 1897; a data foi oficializada em 1924 como Dia da Força Pública. A ruptura de 1930 e a reconstrução de 1932-1935 demonstram que a continuidade não foi linear, mas documentos, quartéis, unidades e símbolos permitem acompanhar o fio histórico que liga o Corpo de Polícia à atual Polícia Militar do Pará.

A trajetória da força militar paraense deve ser reconstruída a partir de documentos, distinguindo memória institucional, tradição oral e comprovação histórica. Essa opção não reduz o significado de sua participação na história do Pará e do Brasil. Ao contrário, permite identificar com maior precisão onde a corporação efetivamente esteve presente, qual missão desempenhou e quais foram os limites de sua atuação em cada período.

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